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Um
problema tradicional na agricultura galega foi –e continua a ser- o
minifundismo, originado no sistema de heranças e nas circunstâncias
económicas dos concelhos mais próximos do mar. Tratava-se de um sistema
de transmissão do património que produzia a subdivisão sucessiva dos
terrenos até ficarem na mínima expressão numérica. Só a administração
pública podia pôr remédio a este problema, e começou a corrigi-lo
através dos planos de “concentração parcelar” iniciados na década de 70
e acelerados desde a posta em andamento da autonomia política da Galiza
(1980). Em certos concelhos ainda não se tem iniciado pela oposição dos
proprietátios mas, onde se tem levado a termo, os resultados têm sido
bons. O minifundismo está associado a uma agricultura de subsistência e
é incompatível com a rentabilidade. Para garantir o futuro das
explorações agrícolas é precisa uma superfície mínima.
Outro dos instrumentos de
uma política agrícola é a inspecção dos alimentos, de modo a garantir a
saúde dos consumidores e a estabilidade dos mercados. Na situação atual
do governo autónomo galego observo dois problemas: primeiramente é
preciso reunir num só departamento as funções de inspecção que até ao
momento são exercidas pelas Conselharias de Sanidade e Agricultura -por
vezes nem se sabe a quem corresponde a jurisdição sobre a saúde dos
produtos agrícolas- em segundo lugar é preciso acrescentar o número de
funcionários dedicados a esta tarefa.
Assumimos ser
imprescindível uma ação de controle preventivo nos vários processos de
produção, manipulação e comercialização dos alimentos. Este controle
está a ser muito irregular: bom no relativo aos produtos cárnicos e nos
ovos mas fraca nas produtos hortícolas. Esta carência não é devida a uma
legislação insuficiente mas a uma incapacidade política. No caso dos
inspectores de produtos fitossanitários o seu número está reduzido ao
mínimo. Além do mais, sabemos que a sua função permanece inibida por
ordens dos seus superiores. Temos visto como alguma associação de
consumidores tem realizado análises de alimentos, dando como resultado a
publicação de notícias relativas a resíduos de produtos químicos que
nunca deveriam ter-se produzido. Mas as associações de consumidores não
podem substituir os funcionários no seu dever.
Mais um instrumento
político infrautilizado na Galiza é a promoção das marcas originárias,
as “denominações de origem”. Se bem que o nosso alvarinho (Rias Baixas)
tem sido apoiado com relativo sucesso, o sector com maiores
possibilidades e de mais fácil acesso para a população, a horticultura,
fica sempre desatendido. Um exemplo desta falta zelo é a ausência, na
feira agrícola mais importante (Semana Verde de Silheda), de produtos
muito conhecidos como os Pimentos Padrão e de Arnoia. No primeiro caso
as associações de produtores estão à espera, há 15 anos, do registo e
regulamento da denominação de origem.
Um outro caso evidente de
desatenção à horticultura é o crescimento da superfície dedicada ao
feijão verde nas províncias da Corunha e Ponte Vedra. A Conselharia de
Agricultura da Junta da Galiza parece ignorar totalmente que esta
cultura aporta, de maio a agosto, milhares de euros a muitas famílias e
explorações profissionais tendo garantida a venda de toda a produção,
pois é nesses meses que o clima da Galiza e Norte de Portugal permite
competir com vantagem frente aos agricultures do Sul peninsular. Os
comercializadores costumam dizer que qualquer quantidade produzida será
automaticamente vendida nos mercados de Barcelona, Valência e Madrid,
que preferem o nosso feijão sobre qualquer outro. O dever dos políticos
é aproveitar estas vantagens competitivas através do fomento do
cooperativismo, das “denominações de origem” e da promoção comercial nos
mercados exteriores. Quando chegará o dia que possamos orgulhar-nos das
nossas autoridades agrícolas?
Data de
Publicação: 07/03/2004
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