PARADOXOS DA GALIZA
(Artigo publicado no Semanário Transmontano
http://www.semanariotransmontano.com/leitores.asp
na edição de 3 de Julho de 2003)
A
Galiza, cuja caraterística histórica tem sido a carência de armas e barões
assinalados, quer dizer, de notáveis, começou nos finais do século
passado o caminho certo para a sua inserção na lusofonia. Em 1979 Manuel
Rodrigues Lapa salientava no seu livro Estudos Galego-Portugueses (Sá da
Costa Editores) que o português é o galego tornado em língua nacional,
servido “em salva de prata”. Na realidade, estava a lembrar o que Manuel
Murguia, marido de Rosália de Castro e primeiro presidente da Real Academia
Galega, já dissera no discurso aos “Jogos Florais” de Tui em 1891.
Os
galegos começávamos a avaliar o papel que estava a adquirir a nossa língua na
nova situação política espanhola, em que a Constituição (de 1978) devia
abrir alguns caminhos para a dignidade. Nos últimos vinte e cinco anos o número
de usuários e o volume de produtos culturais em português consumidos na Galiza
foi in crescendo. Também o número de livros editados. O que há de
especial neste processo, à diferença de outras zonas do Estado Espanhol, é
que galegos organizados em associações culturais -em número crescente-
consideram que o português é a sua língua nacional, não a língua de outrem,
alhures, mas a sua língua, tanto familiar quanto nacional. Contudo, esta concepção
da língua, coerente com a linguística e a história, carecia de apoio político
explícito.
Mas no passado dia 13 de Junho de 2003 o grupo parlamentar do B.N.G. (Bloco Nacionalista Galego) apresentou, no parlamento autónomo de Santiago, uma iniciativa para a promoção da língua e cultura portuguesas no sistema escolar galego. A “proposición non de lei”, que foi reprovada pela maioria nacionalista espanhola (Partido Popular e Partido Socialista Operário Espanhol) tem uma singular relevância, porquanto significa a assunção pública do discurso elaborado pelo movimento lusófono que surge na Galiza na década de 80. O BNG, que logo no início tinha combatido interna e socialmente o “lusismo”, condenando-o por enviesamento “culturalista”, foi mudando a sua atitude até à atualidade, em que nesta iniciativa parlamentar parece assumir -com hesitações e incoerências- o português como necessário no presente, não como uma possibilidade futura.
Este
não é um caso isolado. O deputado do mesmo grupo político no Parlamento
Europeu, Camilo Nogueira, emprega sempre a língua nacional nas suas iniciativas
por escrito, e é interpretado pelos tradutores como “uma forma do português”
quando fala no seu galego. Também é destacável o facto de o deputado
bloquista no Parlamento Espanhol, Francisco Rodrigues, ter sido cumprimentado e
atendido em português pelo Chefe do Estado, nas suas breves audiências no início
de cada legislatura.
A
iniciativa, apresentada à consideração da Comissão de Cultura e educação
do Parlamento Autónomo, foi defendida pela deputada Pilar Garcia Negro com os
seguintes argumentos, que resumimos:
1. Galego e português são a mesma língua, facto constatado pela linguística e defendido por vultos da Galiza como Rosália, Murguia, Irmandades da Fala (antigas), Vilar Ponte, Castelão e Biqueira. Cita também Menéndez Pidal, “do outro lado, não suspeito de nacionalismo galego” [esclarecemos: era nacionalista espanhol].
2. Não podendo ser estudado como língua nacional, “pomo-nos no caso -o único
possível- de tratarmos o português como língua estrangeira”.
3. O português é conveniente para melhorarmos o relacionamento cultural e económico
da Galiza com Portugal e não só: cita Brasil, Moçambique, Angola, Cabo Verde,
Timor. Comenta a necessidade de as emissoras de televisão portuguesas ser
recebidas nos televisores da Galiza.
4. Maior paradoxo é o facto de, na Estremadura espanhola haver 6000 alunos de português, projeto promovido pela Junta regional, e defendido publicamente pelo seu Presidente (do P.S.O.E.), para o reforço das relações com Portugal. [Acrescentamos: apesar da não resolvida “questão de Olivença”, território português ilegalmente anexado pelo Reino da Espanha em 1801].
5. A inexistência de uma política da Junta da Galiza a favor da promoção
do português é inaceitável, anacrónica e reveladora de um desprezo e
complexo de superioridade relativamente a Portugal, aplicando uma suposta
hierarquia de nacionalidades. [Acrescentamos: a Junta da Galiza, que tem
transferidas todas as competências políticas nesta matéria, tem incumprido a
legislação educativa espanhola, que permite aos estudantes de secundária
estudar até três das seis línguas europeias: português, inglês, francês,
italiano e alemão, para além do castelhano].
6.
É precisa a implantação da língua e cultura portuguesas nos I.E.S. e centros
de ensino secundário da Galiza.
[Por iniciativa dos professores e pais dos alunos, num liceu da vila de Tui
leciona-se com grande sucesso a língua portuguesa, sem ter havido problemas.
Existe uma evidente satisfação entre pais, alunos e professores].
Até aqui a exposição da deputada, que exige alguns
comentários:
a)
A iniciativa tem um atraso de 23 anos (a primeira sessão do Parlamento Galego
celebrou-se em 1980). Quem se responsabilizará politicamente pelo tempo
perdido? Devemos lembrar que, durante as duas últimas décadas, o B.N.G.
dedicou grandes esforços ao combate e o silenciamento do que chamaram
“lusismo”.
b)
A iniciativa, e o B.N.G. como grupo político, manifestam um défice de
credibilidade. Fica patenteada a incoerência entre o discurso lusófono,
entusiasticamente proclamado, e o facto de empregar o portunhol para todas as
propostas apresentadas no Parlamento e nas Câmaras Municipais em que governam.
Mais grave, incompreensível e despropositado é o seu tradicional apoio ao
I.L.G. e à denominada Real Academia Galega, instituições do portunhol
subservientes do castelhano “para mayor gloria de España”. O paradoxo do
B.N.G. pode resumir-se numa frase bíblica: não pode servir a dois Senhores.
Ao
nosso ver, em questão de língua, a credibilidade dos nacionalistas galegos -e
a dignidade da Galiza, que é muito mais importante- poderia recuperar-se através
de três linhas de acção:
1)
Emprego do português padrão nos textos apresentados ao Parlamento. Se é digno
de ser aprendido e utilizado pelos cidadãos galegos, também o é para os
deputados do B.N.G. (só em Estrasburgo mantém alguma coerência o seu deputado
Camilo Nogueira).
2)
Implementação de uma política guiada pelo princípio de a língua da Galiza
-oficial sob o nome de “galego” no território da Comunidade Autónoma
Galega- ser língua nacional sob o nome de português, oficial na União
Europeia e em diversos organismos internacionais. Início de uma política
tendente a solicitar a entrada da Galiza em instituições como o Conselho
Internacional da Lusofonia e a C.P.L.P. Promoção da presença dos
representantes autorizados da Galiza, nos Acordos Ortográficos que
eventualmente possam vir a implementar-se, apoiando a solução do diferendo
luso-brasileiro, tão prejudicial para a difusão da nossa língua. Para isto
seria suficiente a aprovação na Comisión
de Asuntos Exteriores do Parlamento Espanhol, talvez a pedido do
Parlamento Galego. Em definitivo isto significaria fazer uma autêntica política
da língua, que situaria a nação galega na sua verdadeira dimensão
internacional, ultrapassando os limites regionais impostos pela tradicional política
centralista espanhola.
3)
Defesa legal e política das entidades e cidadãos galegos e lusófonos em geral
que, legitimamente, já estão a empregar a língua portuguesa em publicações
impressas e mesmo em documentos oficiais, nomeadamente no ensino público. (São
conhecidos vários casos em que o B.N.G. e o sindicato nacionalista C.I.G.
desatenderam absolutamente docentes e estudantes, que a administração pública
puniu, com evidente abuso de poder, pelo facto de aprenderem ou ensinarem o
português padrão ou uma norma muito semelhante. Para agir em defesa dos
represaliados surgiu há anos a associação Docentes contra a Repressão
Linguística).
Poderia argumentar-se que, conhecida a representação dos partidos políticos no Parlamento Galego, é impossível conseguir nesta altura a proclamação de iure do português como língua oficial. Mas pode e deve praticar-se já essa política, endereçada à consecução da oficialidade de facto, por meio do emprego do português europeu nas iniciativas por escrito, o que não poderia ser proibido pela Mesa do Parlamento, em virtude de algumas sentenças da “Sala do Contencioso Administrativo” do Tribunal Superior de Justiça da Galiza, a reconhecerem a “validez processual” do galego redigido com a ortografia portuguesa (Sentenças: 177/1986 e 378/1989). De facto há, pelo menos, uma sociedade limitada de capital galego que registou e inscreveu os seus estatutos, em 1994, em português padrão. É mais uma evidência das possibilidades que há abertas para a sua utilização a todos os efeitos.
Ângelo Cristóvão
Secretário
Associação de Amizade Galiza-Portugal