A RECÍPROCA CONVENIÊNCIA DE A GALIZA E PORTUGAL
LEVAR A TERMO ALGUM TIPO DE UNIFICAÇÃO POLÍTICA
E,
NO MÍNIMO, A PLENA UNIDADE LINGUÍSTICA
Prof.
Doutor Xavier Vilhar Trilho
Universidade
de Santiago de Compostela
Presidente
da Associação de Amizade Galiza-Portugal
Julho de 2003
É totalmente plausível que –no processo constituinte de restruturação
federal de um Estado unitário, como o espanhol– se ponha de manifesto que
algumas partes de tal Estado, participantes em tal processo, optem por o
abandonar e por preferir federar-se com outros Estados ou partes desses outros
Estados, que não quisessem continuar a fezer parte deles. Por exemplo, a Galiza
poderia estar mais interessada –por razões económicas, culturais e mesmo as
míticas de um pretenso passado celta comum– numa federação com todo
Portugal ou só com uma parte de Portugal (a Região Norte) ou com pequenas nações
sem Estado (Bretanha, Gales, Escócia) mais alguma pequena nação com Estado
(Irlanda) do arco atlântico europeu. Não se pense que isto último seria algo
disparatado (por falta de continuidade geográfica), porque já actualmente
existe uma Comissão de Regiões Europeias do Arco Atlântico; e há exemplos,
na história, de federações com descontinuidade geográfica entre os seus
membros (um caso próximo é o do Alasca ou Havai, na federação
norte-americana). Não se objecte que seria ingénuo propor uma federação de
territórios geograficamente afastados, porque mesmo poderia, a descontinuidade
geográfica entre os Estados federados, ter a virtude de imunizar tal federação
contra os intentos de centralização, que inevitavelmente se produzem nos
Estados federais.
A federação com outras entidades políticas europeias estatais, ou com
partes delas, poderia ser mais desejável do que uma federação com aquelas
entidades políticas que pudessem surgir de uma decomposição do Estado
espanhol porque, se for desejada uma Europa (das nações, dos länder,
dos cantões, das regiões e dos pequenos Estados) verdadeiramente Unida,
esta provavelmente será muito mais factível através de federações zonais
que atravessem as fronteiras dos actuais Estados. Não se conseguirá uma Europa
unida de não lograr antes um Reino da Espanha roto,
uma República da França divisível,
um Reino Unido da Grã-Bretanha desunido,
uma República Federal da Alemanha
dividida, uma República da Itália federalizada e, talvez[1],
um Portugal regionalizado. Por isso mesmo, não é contraditório advogar
simultaneamente pela decomposição dos actuais Estados da União Europeia e
pela defesa de uma Europa Unida. São processos complementares.
Assistimos a uma espécie de dissolução dos Estados-Nações europeus por cima, pela agregação na União Europeia e, por abaixo, pelo despertar das pequenas nações. As classes políticas dos actuais Estados europeus terão de competir com a classe política continental gerada com a unificação política europeia, e com as classes políticas que aparecem a nível subestatal nas nações sem Estado. As entidades surgidas da desagregação dos actuais Estados integrantes da Unidade Europeia estarão mais interessadas na unificação política da Europa do que os actuais grandes Estados europeus (Alemanha, França, Grã-Bretanha), cuja rivalidade na liderança do processo de unificação da União Europeia constitui um sério obstáculo para chegar à plena união política da Europa. Na medida em que uma Europa unida dá um tecto comum ao conjunto dos europeus, é pelo que as nações sem Estado da União Europeia (Bretanha, Catalunha, Córsega, Escócia, Euskal Herria, Flandres, Frísia, Friuli, Gales, Galiza, Ocitânia e Sardenha) têm menos necessidade dos respectivos Estados nos que actualmente estão imersas. O nacionalismo do Estado-nação aparece como a principal ideologia política responsável pelas indecisões na construção de uma Europa politicamente unida, não o nacionalismo das nações europeias sem Estado. Portanto, a aspiração das pequenas nações europeias sem Estado a constituir-se em unidades políticas, independentes dos Estados nos que hoje estão integradas, e o desejo de entre elas federar-se, facilitaria a unificação política da Europa. O reconhecimento dos “povos-nações” como unidades-base da Europa é a pré-condição para a dissolução/superação do quadro do Estado-nação numa organização política supra-estatal europeia que, então, sim que será uma união verdadeiramente inter-“nacional”, uma união entre nações.
A Galiza deveria privilegiar sempre, e por todos os meios, as relações
com Portugal por motivos culturais, geopolíticos e económicos. Teria de
caminhar para uma associação (no mínimo, do tipo da união económica do
BENELUX, constituído por BÉLgica, NEderland e LUXemburgo) com Portugal. Embora
estar já tanto a Galiza (por intermédio da Espanha) quanto Portugal
(directamente) na Europa, a Galiza deveria fomentar as relações com Portugal,
formando uma união estreita com ele, de igual modo a como a Bélgica, a Holanda
e o Luxemburgo já a tinham feito entre si antes de contribuir à formação da
Comunidade Económica Europeia, e que continuam a manter dentro da actual União
Europeia. Respeito deste assunto, será muito revelador ver como se tratará na
futura Constituição da União Europeia a possibilidade do chamado alargamento
interno da União –alargamento por secessão de uma parte de um Estado
membro ou por conversão dalguma das actuais regiões transfronteiriças
(aquelas formadas por partes fronteiriças de dois Estados membros) num Estado
membro mais– ou da possibilidade de uma redução interna do número dos
Estados integrantes da União por federação entre alguns deles. Nós somos da
opinião que na futura Constituição da União Europeia devem figurar essas opções,
para, entre outras coisas, contribuir a superar a actual intocável
territorialidade dos Estados e facilitar, deste modo, uma maior união política,
como seria a que mais facilmente se alcançaria entre entidades políticas de
semelhantes dimensões territoriais e demográficas, as dimensões médias das
regiões e das pequenas nações sem Estado.
Galegos
e portugueses fazem parte da mesma nação cultural, até ao ponto de que um
estudioso do facto nacional na Europa ocidental, como o italiano Salvi[2],
autor de Le nazioni proibite, estima
que a Galiza é uma das “false nazioni”
da Europa. Para Salvi, Galiza é uma falsa nação, porque não é uma das que
ele chama nazioni proibite, quer
dizer, não é daquelas nações que não conseguiram constituir o próprio
Estado nacional sobre alguma parte do seu território, pois a nação
galego-portuguesa, na sua prolongação portuguesa, sim conseguiu dar-se um
Estado, embora parte do seu território inicial (o território da actual Galiza)
faça parte do Estado espanhol e, portanto, sem Estado próprio.
Sobre o
facto de a Galiza e Portugal ser ou não a mesma ou duas nações diferentes[3]
e, em consequência, sobre o tipo de vinculação política que teria de se
derivar de uma e outra tese, há hoje pessoas na Galiza, como Miragaia[4]
e Cristóvão Angueira[5],
que –desde uma definição linguístico-cultural de nação– se têm
pronunciado pela ideia de considerar que a Galiza e Portugal são a mesma nação
e de tirar conclusões políticas dessa ideia. Miragaia conclui que o
reintegracionismo não se pode limitar a ser simplesmente linguístico-cultural,
devendo ser também político. E Cristóvão Angueira tira a conclusão de que,
se considerarmos legítimamente a língua e a nação portuguesas as nossas, ter
escolhido o caminho mais difícil, o da separação de Portugal, não nos tem
facilitado muito as coisas aos galegos. Em parecida direcção, a chamada Comissão
para a Reunificação Nacional da Galiza e Portugal reivindicava –num
comunicado de 26 de Setembro de 1998– que, respeito da Galiza e Portugal, a
territorialidade é a da República de Portugal e a da Galiza, não entendida
esta apenas como território da Comunidade Autónoma, e de que “a Galiza,
parte Norte de Portugal, precisa da sua livre determinação, independência e
soberania para, livre, determinar a reunificação com Portugal”.
Pelo contrário, na opinião de Lôpez–Suevos[6]
parece claro que Galiza e Portugal são duas nações diferenciadas, embora
reconheça que têm uma comunidade de cultura, e que se deve fazer uma análise
histórico–comparativa que descubra, apesar da existência de evidentes
elementos comuns, aqueles factores distintivos a considerar. Daí que –não
entanto admitir a inegável unidade linguístico-cultural entre a Galiza e
Portugal– a unificação política de ambas não seja contemplada em primeira
instância por Lôpez-Suevos. E isto por três razões: 1ª) por nunca ter
coalhado posições irredentistas ou unionistas[7]
entre Galiza e Portugal; 2ª) porque tal coisa demostra a pegada da história da
separação de facto entre Galiza e Portugal, que está aí, e não pode ser
saltada alegremente[8]; e 3ª) porque a absorção[9] não resolveria o problema galego. No pensamento de
Lôpez–Suevos sobre o tema não deixam de estar presentes certas contradições
e uma aceitação final indirecta, após muitas reticências, da fusão de
Galiza e Portugal. Por uma parte, admite que Portugal não é para a Galiza uma
nação ibérica mais, inclusivamente recolhe as palavras de Vilar Ponte:
“Galiza considera que ela com Portugal forma nação completa”; mas, por
outra parte, escreve que, na luta pela soberania nacional, os aliados naturais
da Galiza são os nacionalismos rupturistas catalão, basco e canário,
esquecendo incompreensivelmente o papel que nessa luta possa jogar Portugal, não
obstante afirmar também que a independência da Galiza é possível, de
enveredar Galiza para Portugal. Em qualquer caso, Lôpez–Suevos não admite
que se proponha como objectivo inicial a união política com Portugal. Esta
unidade aparece em Lôpez–Suevos como o último estádio de um processo com as
seguintes etapas: 1ª) conquista por parte da Galiza da soberania nacional; 2ª)
“benelux” galego/português; 3ª) eventual confederação das nações ibéricas;
e 4ª) criação no seio da formalizada união ibérica –pela dinâmica dos
acontecimentos– de um bloco interno galego-português. Só no suposto de que
unicamente a Galiza se visse no transe de ter de optar entre a Espanha e
Portugal, Lôpez-Suevos optaria por uma Galiza portuguesa. Se a mínima afirmação
que Lôpez-Suevos faz respeito de
Portugal é que de facto representa uma das concretizações possíveis do génio
nacional galego, por que –perguntamo-nos nós– a proposta para já da
reunificação da Galiza e Portugal não pode representar uma das concretizações
políticas da personalidade nacional galega?
Desde o nacionalismo galego
dominante continua-se sem responder de forma concludentemente favorável à
necessária unificação linguística plena entre o galego e o português e a um
necessário relacionamento político dalgum tipo entre a Galiza e Portugal.
Claro que também desde a parte portuguesa –como indica Lôpez-Suevos[10]–
nunca se tentou efectivar a sério um movimento panlusista na Galiza, nem sequer
como táctica defensiva face aos intentos assimilacionistas do Estado espanhol,
que historicamente sempre tem sido uma ameaça para a soberania portuguesa.
Portugal –como diz Lôpez-Suevos– deveria estar interessado na ruptura do
Estado unitário espanhol, porque esta seria a pré-condição para ele poder
formar parte de um Estado federal (federal assimétrico e com traços
confederais, acrescentamos nós) ou de uma Confederação ibérica, onde não
preponderasse a nação espanhola, assim como também poderia ser a única
alternativa resolutória dos conflitos nacionalitários no Estado espanhol que não
passe pela “balcanização” do mesmo.
Em qualquer caso, as relações entre a Galiza e Portugal ultrapassam àquelas
que se podem dar entre Portugal e o Reino da Espanha ou àquelas entre Portugal
e outras regiões do Reino da Espanha fronteiriças com Portugal (a Castela-Leão,
a Estremadura, e a Andaluzia), que não têm em comum a língua com as contíguas
regiões portuguesas (Tras-os-Montes e Alto Douro, a Beira Interior, o Alentejo
e o Algarve). Há muitas pessoas na Galiza (entre elas as autoridades políticas
autonômicas) e no Estado espanhol interessadas
em limitar as relações entre a Galiza e o Portugal às relações entre a
Galiza e o Norte de Portugal (Entre-Douro e Minho e Tras-os-Montes e Alto
Douro), entendido este espaço conjunto como uma simples região económica
transfronteiriça no interior da Europa unida, esquecendo a realização da
unidade linguística plena e uma possível unificação política entre essas
duas partes (a galega e a portuguesa total) da mesma nação cultural. O
relacionamento da Galiza é com o Portugal inteiro e não só com parte (o
Norte) de Portugal.
As
relações entre a Galiza e Portugal têm
de ser as próprias de entre duas partes de uma mesma nação ou, se se quer, de
nação a nação. A comunidade de cultura, de língua, de origem histórica, de
contiguidade geográfica e de interesses económicos entre a Galiza e o Portugal
deve levar a relações de tipo político-culturais. Relações que poderiam
tomar diversas direcções. Em qualquer caso, essas relações não poderiam
deixar de consistir no recíproco apoio da Galiza ao mantimento da independência
de Portugal e de apoio de Portugal a que a Galiza consiga recuperar a sua
identidade nacional e inclusivamente o maior autogoverno possível. Apoio recíproco,
que em nenhum caso poderia deixar de consistir, no mínimo, em realizar uma política
conjunta de defesa da unidade da língua comum. Os portugueses devem defender
–sem medo a serem acusados de interferir nos assuntos internos do Estado
espanhol– a unidade morfosintáctica, léxica e ortográfica de galego e
português, porque tal coisa é um assunto cultural à partida, não
essencialmente político, embora tenha, evidentemente, uma dimensão política.
Dizemos cultural à partida porque, mesmo um cidadão espanhol, defensor a todo
transe da unidade política do Reino da Espanha, poderia simultaneamente ser
partidário de que o português, que se fala na parte de Reino da Espanha
conhecia pelo nome de Galiza, se escreva correctamente com a sua própria
ortografia, a sua ortografia histórico-etimológica, que hoje se tem
consolidado no português de Portugal, forma evoluída, culta e internacional do
galego.
Tem havido portugueses que
superaram esse temor a ser acusados de se interferir em assuntos alheios, como
é o caso do insigne prof. Rodrigues Lapa, que têm ousado dizer –vencendo a
paralisadora mal entendida cortesia, muito espalhada entre os portugueses, de não
opinar sobre temas controvertidos entre os galegos– que “o único remédio
eficaz para a salvação do idioma [galego], gravemente ameaçado, deverá ser
uma decisiva aproximação com o português, que poderá considerar-se a expressão
literária do galego […] Nada mais resta senão admitir que, sendo o português
literário actual a forma que teria o galego se o não tivessem desviado do
caminho próprio, este aceite uma língua que lhe é brindada em salva de
prata”[11].
Também por parte galega temos de superar o preconceito contrário ao português,
efeito da colonização espanhola e do complexo de inferioridade de todo
colonizado, que nos leva a desprezar todo o que nos recorda o que somos, e nada
há mais próximo a nós do que é português. Contudo, tem existido no passado
imediato e existe no presente a demanda da reintegração plena do galego no
português, superadora desse complexo de autocolonizado. Exemplo histórico
ilustre desta demanda tem sido João Vicente Biqueira, quem já em 1919 tinha
dito que “O galego, não sendo uma língua irmã do português, mas um português,
uma forma de português (como o andaluz do
castelhano) tem-se de escrever em consequência como português. Viver no seu
seio é viver no mundo, é viver sendo nós próprios!”[12].
Hoje já existe na Galiza um forte movimento reintegracionista e lusista
organizado, minoritário mas de grande incidência social, que não se limita à
proclamação de um lusismo téorico (aquele dos que defendiam a reintegração
ortográfica do galego no português mas que não chagaram a escrever com
ortografia portuguesa, como foi o caso de Biqueira e de Vilar Ponte) mas com
efeitos práticos, quer dizer, produtor de publicações (revistas, livros,
artigos nos jornais, cartazes, faixas) e actividades realizadas numa forma muito
próxima ao português ou em português, do que mesmo é exemplo este trabalho.
Os dois actuais Estados unitários
da Península Ibérica, o Reino da Espanha e a República de Portugal, deveriam
estar interessados mesmo em assinar um tratado internacional de união ortográfica
para a escrita do galego (ou português que se fala na Galiza) e do português
que se fala em Portugal, semelhante à taalunie (o tratado da União da Língua Neerlandesa). Acordo
rubricado entre o Reino da Bélgica e Reino dos Países Baixos, que fixa em
comum a ortografia e a gramática oficiais para o flamengo (o neerlandês que se
fala na região belga de Flandres) e o neerlandês que se fala na Holanda, que não
supôs que Flandres se tivesse de incorporar à Holanda.
São ridículas as pretensões, dalgumas organizações e instituições
galegas, de que o galego com ortografia espanhola (defendida por Esquerda
Unida, Mesa pola Normalización Linguística, Parlamento da Galiza e
Reitorado da Universidade de Santiago na época do Reitor Villares) ou o galego
com ortografia próxima à portuguesa mas sem ser plenamente a portuguesa padrão
(defendida pela Associaçom Galega da Língua) seja declarado oficial na
União Europeia, quando o português padrão é para já uma das línguas
oficiais da União Europeia. Os galegos perdem, assim, a possibilidade de usar a
sua língua como língua oficial na Comunidade, de querer usar uma versão
ortográfica espanholizada ou não plenamente portuguesa do galego nas instâncias
europeias, nas que tais versões não poderão chegar a ser oficiais por não
ser oficiais nalgum dos Estados membros da Unidade Europeia. A sumptuária
pretensão de que o português, uma das línguas oficiais da União Europeia,
tenha –de ser admitido, como língua oficial na União Europeia, o galego
escrito com ortografia espanhola– duas ortografias oficiais, deveria ser
denunciada pelas autoridades académicas e governamentais portuguesas, como já
o estão a fazer certas organizações não governamentais galegas (Irmandades
da Fala de Galiza e Portugal, Associação de Amizade Galiza-Portugal e
a Comissão para a integração da Língua da Galiza no Acordo de
Ortografia Unificada da Língua Portuguesa de 1990), partidárias da plena
reintegração ortográfica do galego à sua ortografia histórico-etimológica
e internacional, qual é a portuguesa. Luxo asiático esse, o de ter línguas
com duas ortografias oficiais[13],
com o que nunca deverá adornar-se a União Europeia, a não ser que acredite
que é pobre em línguas oficiais (actualmente doze[14]
e que, com as ampliações previstas, chegaram a ser vinte e três[15])
e se queira munir também de distintas versões ortográficas oficiais das suas
já numerosas línguas oficiais!
Na direcção de servir-se de
um galego muito próximo ao português têm dado bom exemplo o professor
castelhano residente na Galiza, António Gil Hernández, e os eurodeputados
galegos José Posada (do Partido Nacionalista Galego, uma das entidades
parceiras da Coligação Galega, formação política nacionalista moderada) e
Camilo Nogueira (do Bloco Nacionalista Galego, formação política nacionalista
avançada). Abrindo, com o primeiro e o melhor, a via desses bons exemplos, o
professor António Gil Hernández –em qualidade, naquela altura, de Presidente
da Associação de Amizade “Galiza-Portugal”– dirigia-se, em 10 de
Março de 1992, por escrito em português à Sr.ª Presidente da Comissão de
Petições do Parlamento Europeu, para solicitar de tal instituição que não
aceitasse as petições de reconhecimento do galego como idioma das instituições
da Comunidade Europeia por ser já,
como variante do português, uma das línguas oficiais da Comunidade Europeia,
pois, caso contrário, passariam as instituições europeias a sancionar a
conculcação dos direitos linguísticos dos cidadãos espanhóis lusófonos e
lusógrafos da Galiza (aqueles que utilizam o português oral e escrito como
forma culta e internacional do galego), constantemente discriminados, por esse
motivo, pelas autoridades e administração autonómicas da Galiza espanhola[16].
O eurodeputado José Posada apresentara um relatório com ortografia próxima à
portuguesa na sessão do 10 de Outubro de 1993 e intervira, na sessão do 8 de
Fevereiro de 1994, numa forma oral do galego foneticamente similar ao do português
do Norte de Portugal, recolhida na grafia padrão portuguesa no Diário de Sessões
do Parlamento Europeu. E o eurodeputado Camilo Nogueira, em 14 de Setembro de
1999, intervira no Parlamento Europeu numa forma de galego (a que se pronuncia
com a fonética própria do dialecto galego das Rias Baixas, muito próxima à
portuguesa), provocando a intervenção do porta-voz do PP espanhol em
Estrasburgo para solicitar que tal intervenção não fosse recolhida nas actas
por estar “num idioma que não é castelhano, nem galego, nem português”, e
sendo, não obstante, traduzida para o português pelos tradutores do Parlamento
Europeu e merecendo a felicitação pelo “bom português” usado, em palavras
do mesmo ex-presidente da República de Portugal, Mário Soares. Desde aquela
altura, Camilo Nogueira vem empregando o português nas suas iniciativas
parlamentares escritas. E as suas intervenções orais -no português da Galiza-
são transcritas para o português padrão quando intervém no Parlamento
Europeu.
Não se pense que a questão ortográfica é um problema bizantino. A
unificação ortográfica de galego e português (ou melhor, a reintegração
ortográfica do galego no português) é de uma importância vital para a
sobrevivência do galego (o português da Galiza), porque –nas condições de
proximidade estrutural entre duas línguas românicas (como são o galego e o
espanhol) e de concorrência desleal do espanhol, que o galego tem de suportar
no seu próprio território histórico– a defesa do galego deverá tirar
partido simbólico da diferença gráfica frente à língua espanhola com a que
tem de concorrer directamente. A ortografia portuguesa é o instrumento ideal
para impedir a sua assimilação pela via de que não se distinga do espanhol,
até tal ponto que, como diz o professor galego Fernando Vázquez Corredoira:
“Pode-se formular, como princípio geral, que o carácter distintivo e
delimitador da ortografia é singularmente evidente nas situações de contacto
linguístico em que os utentes de uma das línguas sentem a necessidade de
marcar a distância em relação à outra e que esta necessidade é tanto mais
premente quanto menor a distância estrutural entre as línguas em contacto.
Pretende–se, então, em primeiro lugar, diferenciar quanto possível no plano
gráfico a língua em questão em ordem a tornar mais visível a sua
singularidade e, em segundo lugar, capitalizá-la simbolicamente de modo
prestigiante”[17].
Parecido
argumento está presente nas palavras doutro professor galego, José Henrique
Peres Rodrigues, quando escreve:
“As grafias empregadas na representação de uma língua
levam parelho […] um valor simbólico de identificação […] Ter isto em
conta é fundamental à hora de dotar de um sistema escrito a uma língua
minorada. Um sistema que lembre demasiado o da língua dominante com certeza
constituirá um obstáculo para a consideração autónoma e para o prestígio
dessa língua, aspecto que muito provavelmente não se verá compensado em
termos de uma possível maior eficácia normalizadora deduzível de uma maior
presumível maior facilidade existente para aceder ao novo sistema gráfico
desde o já conhecido”[18].
A distância que há entre uma
estandardização espanholizadora do galego e uma estandardização que procura
a reintegração plena do galego no português é a distância que medeia entre
uma língua arcaizante e uma língua modernizada, entre uma língua rústica e
uma língua urbana, entre uma língua com só um registo coloquial e uma língua
com registo culto, entre uma língua crioula (o “portunhol”, um híbrido
mestiço de galego-português e galego espanholizado) e uma língua não
hibridizada (a galego-portuguesa), entre uma língua colonizada e uma língua
descolonizada, entre uma língua em estado de fragmentação dialectal e uma língua
integrada num estándar unificado, entre uma língua regional e uma língua
nacional, entre uma língua regional não nacional e uma língua nacional com
dimensão de língua de relação internacional. A formalização gráfica do
galego perpetrada pelo oficialismo institucional é uma estandardização do
galego efectuada a partir de um galego que, com ironia, poderíamos chamar
“coloquial-colonial”. Coloquial por elevar a registo culto da língua
a maneira de falar coloquial, cheia de vulgarismos e tipismos, e colonial
por estar muito poluída por interferências do idioma espanhol colonizador.
Esta forma de normativizar o galego –com a ortografia do espanhol, que
codifica as formas gramaticais (morfológicas, sintácticas e fonéticas) mais
distantes do português e que adopta um léxico culto tomado basilarmente do
espanhol ou hiperdiferencialista a respeito do português padrão– amputa-lhe
ao galego as funções de língua nacional, de língua de cultura universal e de
língua de relação internacional.
A codificação espanholizadora
do galego nega-lhe a este o carácter de língua nacional na medida em que o
converte numa simples língua “regional” do Reino da Espanha, num dialecto
do espanhol, numa espécie de castelhano antigo ou de português aldeão. Esta
normativização, que isola o galego do português, desintegra o galego, ao
desagregá-lo da comunidade linguística lusófona, da que faz parte, e ao facilitar
a conversão do mesmo num dialecto do espanhol. A estandardização
espanholizadora do galego priva ao galego da função de língua de cultura na
medida em que o desvincula da própria tradição cultural dos cancioneiros líricos
medievais galego-portugueses, na medida em que também o desliga da literatura
portuguesa e brasileira (a forma mais culta, mais “cultivada” do galego), na
medida em que não se serve do léxico científico já acunhado no português,
que segue a orientação erudita das restantes línguas românicas. Assim também,
a normativização espanholizadora e/ou hiperdiferencialista do galego
usurpa-lhe ao galego a função de língua internacional, extensa e útil, pois
afasta-o da forma em que é escrito por mais de duzentos milhões de utentes dos
países lusófonos disseminados pelos cinco continentes do globo terráqueo.
A reintegração ortográfica do galego no português interessa a
Portugal e deveria ser apoiada pelas instituições políticas e culturais
portuguesas, pois também acrescentaria a presença da língua portuguesa na União
Europeia ao somar aos dez milhões de portugueses os quase três milhões de
galegos, com o qual o português passaria a ser a sexta língua (depois do alemão,
inglês, francês, italiano e espanhol) mais falada na União Europeia, ao
praticamente igualar em número de falantes ao neerlandês e ultrapassar ao
catalão. Para Portugal, os quase três milhões de galegos que falam o português
da Galiza podem significar pouco comparados com os mais de 150 milhões de
falantes do português no Brasil e os 35 em África, mas são de uma grande
importância pelo seu valor simbólico para o mundo lusófono (por ser a Galiza
parte do berço territorial onde nasceu o galego–português) e pelo nível
educativo e pela estratégica ubicação dos galegos numa União Europeia de
grande influência económica, cultural e política. Seria uma grande perda para
toda a Lusofonia que desaparecesse o português da Galiza. Para a Lusofonia
qualquer perda, embora for pequena, é perigosa, porque se começa por perder
uma parte e se acaba por perder todo o conjunto. Agora que há um futuro certo
para a nossa língua no Oriente, após o Timor Oriental conseguir libertar-se da
ocupação indonésia, a Galiza tem de deixar de ser uma espécie de “Timor
Ocidental linguístico” sob o domínio do espanhol e de formas espanholizadas
do galego, que, de persistirem, levarão o galego à sua desaparição
definitiva. Não se pode esquecer que o passado do galego são os cancioneiros lírico
medievais galego-portugueses e não se pode desconhecer que o futuro do galego
está no português da lusofonia.
A unificação ortográfica de
todo o mundo lusófono permitiria a Portugal exigir em Bruxelas uma parte das
ingentes quantidades que a União Europeia destina à industria do cinema e dos
audiovisuais, pois a comunidade linguística portuguesa, com mais de 200 milhões
de utentes e possíveis consumidores, está em condições de igualdade para
fazer parte da distribuição dos recursos que a União Europeia realiza entre
as suas comunidades linguísticas (inglesa, espanhola e francesa) de extensão
internacional. A eliminação da alfândega ortográfica que separa o português
do galego e a unificação ortográfica de toda a lusofonia (já lograda, pelo
menos no papel[19],
com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, a 16 de
Dezembro de 1990, pela Academia Brasileira de Letras, pela Academia de Ciências
de Lisboa, pelas delegações dos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa e com a adesão de observadores da Galiza) criaria um maior mercado
para os editores e livreiros de toda a lusofonia e poria a disposição dos
utentes do galego –que contam com uma raquítica industria editorial galega–
de abundantes e baratas edições em galego moderno e internacional (o português)
de livros escolares e dos clássicos da literatura universal e de muitas obras
científicas modernas, que já estão traduzidas. A língua nacional da Galiza,
embora estar minorada nesse território, conta com o enorme reforço de ser uma
língua demograficamente não minoritária (como o são, por exemplo, o catalão
e o êuscara), por ser uma língua de extensão universal com mais de 200 milhões
de falantes e mais estendidos geograficamente (presentes significativamente em
América e África e escassamente em Ásia) do que os falantes do espanhol (só
presentes significativamente em América e minimamente em África). A Galiza
deve aproveitar essas vantagens estratégicas (a sua língua ser oficial no
Estado vizinho e na União Europeia, e
de difusão internacional) para recuperar a sua língua nacional. De não evitar
a Galiza e Portugal esse estar de costas viradas, Portugal “perderá o
Norte” e a Galiza “não receberá o sol do meio-dia”.
Uma direcção que poderiam tomar as relações políticas entre a Galiza
e o Portugal, seria que ambas as partes da mesma nação cultural trabalhassem
para uma confederação ou federação do estilo do Benelux entre elas dentro da
União Europeia. Afinal, até poderiam chegar à união ou fusão política,
formando o que hoje haveria que chamar uma comunidade política com poder
constituinte e já não Estado, devido a que a forma de organização política
estatal soberana clássica está entrando em crise. Já Otero Pedraio, deputado
galeguista nas Cortes da II República espanhola, tinha ameaçado, num debate
parlamentar[20],
com a união da Galiza a Portugal, caso de que o Estado espanhol não atendesse
as reivindicações galegas. E o hino nacional da Galiza diz, em dois dos seus
versos, que “A nobre Lusitânia/ os braços
tende amiga”.
A ideia de uma federação com
Portugal já tem uma forte tradição no galeguismo histórico. É algo que já
tem sido apresentado precisamente em ligação com a integração ortográfica
do galego no português, como um instrumento que coadjuvaria positivamente a uma
restruturação federal democrática do Estado espanhol e a uma confederação
ibérica, que beneficiaria igualmente a ambos estados ibéricos. Vejam–se
estas esclarecidas palavras de João Vicente Biqueira, publicadas em 1930:
“O
galego, pela sua semelhança com o português, é um instrumento de comunicação
internacional que à Espanha inteira convém cultivar e conservar [...] Ainda
pela semelhança do galego com o português podemos servir à Espanha e à
humanidade em outra forma: trabalhando pela inteligência de Espanha e Portugal
para formarem os dois estados unha grande Ibéria. A importância disto é
enorme se se considera que só pelas sucessivas confederações nacionais se
chegará à paz perpetua [...] Mas de nenhuma maneira se fará a futura
confederação ibérica sem uma Galiza totalmente galega, e isto quer dizer
falando galego, já que a língua é essencial à sua personalidade. A razão é
que uma Galiza autónoma, dona de si, dissipará os receios da absorção
castelhanista que Portugal sentiu sempre e sente justificadamente, motivo do seu
distanciamento de nós. Portanto, a Galiza, se é fiel a si própria, está-lhe
reservada, pela sua língua e pela sua história, tão portuguesas quanto
espanholas, a missão de fazer a união Ibérica, que (indico de passagem) exige
também na própria Espanha um regime geral federal”[21].
Mesmo um sector do nacionalismo histórico galego tentou dar natureza de
problema internacional a esse delineamento de deixar a porta aberta a uma possível
união da Galiza e Portugal, ao reivindicarem uma autonomia plena para a Galiza,
que desse passo a um achegamento a Portugal, como chave para facilitar o
caminhar na direcção de uma união federal ibérica. Com efeito, Antão Vilar
Ponte tinha apresentado na Assembleia Nacionalista de Lugo de 1918 uma proposição
com a intenção de que os nacionalistas galegos se dirigissem ao Governo
português com o objecto de que este –na Conferencia de Paz, que logo
remataria no Tratado de Versalhes, e dentro da Liga das Nações– se fizesse
intérprete desse desejo de uma autonomia integral para a Galiza, na perspectiva
de que Portugal e a Galiza pactuassem “um
regime dual como nações que reconhecem-se atraídas por uma unidade superior,
filha da natureza comum, que somente assim sem receios teria ingresso numa
grande Ibéria”[22].
A descomposição do Reino de Espanha nas suas quatro nações
constitutivas e a simultânea consolidação de um bloco galego-português na
faixa atlântica da Península Ibérica constitui a pré-condição da
possibilidade de uma federação ou confederação edificada sobre três pilares
de parecida potência, pois o peso da “Espanha pequena” (os países
castelhanos que formam a faixa ibérica central)
estaria compensado pela presença das duas faixas, a ibérica-ocidental
(ou galego–portuguesa) e a ibérica–oriental (a formada pelos países catalãos),
de parelhas dimensões demográficas e económicas e que somadas igualariam à
castelhana central em importância demográfica, económica, cultural e política.
Isso também permitiria que o encrave basco-navarro euskaldun, assente na
zona norte do faixa central, de menores dimensões territoriais e demográficas,
se pudesse sentir protegido pelo “empate técnico” entre o pólo da faixa
românica castelhana ou “pequeno-espanhola” e o outro pólo conformado pelas
faixas românicas galego-portuguesa e catalã. Assim mesmo, uma Península Ibérica
conformada numa ligação “federal-confederal” das quatro comunidades
nacionais (castelhana ou espanhola, galego-portuguesa, catalã e basca)
representaria um maior obstáculo contra a periferização da Galiza e Portugal
no quadro do desenvolvimento desigual, que não é capaz de impedir –quando não
o promove– o fundamentalismo de mercado da União Europeia.
Uma federação ou confederação
peninsular de cinco membros de muitos
dispares território,
demografia e
recursos económicos –um
grande (o castelhano ou espanhol), dois médios (o português e o catalão) e
dois pequenos (o galego e o basco), onde o elemento castelhano ou espanhol seria
o dominante– estaria desequilibrada e não chegaria a persistir por muito
tempo. Os Estados federais ou as confederações, onde não exista uma certa
igualdade entre os parceiros, não têm muito futuro. Para terem futuro, uma
federação ou confederação de nações ibéricas e uma União Europeia
federal ou confederal precisarão de estar constituídas por entidades de dimensões
equiparáveis à média das ibéricas ou a média das europeias, como seriam as
dimensões de uma PORTUGALIZA.
[1] Dizemos talvez, porque no caso do Portugal continental (quer dizer, com excepção das ilhas dos Açores e da Madeira, que já usufruem de um regime de autonomia), devido à sua pequena extensão territorial, grande unidade étnica, não pronunciada diversidade geográfica e falta de tradição histórica regional, a sua divisão em regiões não seria muito funcional. E não haveria que esquecer outro factor que aconselha a não regionalização de Portugal: o de que um Portugal regionalizado apresentaria uma frente menos compacta face aos tradicionais desejos e intentos assimiladores provenientes da Espanha.
[2] Sergio Salvi, Le nazioni proibite. Guida a dieci colonie “interne” dell’ Europa occidentale, Vallecchi Editore, Firenze, 1973, pp. XVII e XVIII.
[3] Assim se intitulava, precisamente, um dos artigo iniciáticos da polémica actual sobre o tema, o de J. M. Barbosa, que leva o rótulo de “Galiza e Portugal: Umha ou duas naçons” (em Agália, nº32, 1991). Artigo que opta pela defesa da tese de a Galiza e Portugal ser duas nações diferenciadas. Segundo Barbosa, de a Galiza e Portugal fazer parte de uma única nação comum, só estaria integrada pela Galiza e a região norte de Portugal, a existente entre os rios Minho e Douro (a antiga Gallaecia romana), por ser as únicas terras com similitudes étnicas, antropológicas, geográficas e idiomáticas. O resto de Portugal, quer dizer a Lusitânia, a região que se estende do Douro até ao Algarve, teria características étnicas, antropológicas, geográficas e idiomáticas (pela influência do substrato moçárabe) distintas. Os precedentes desta ideia podem rastrejar-se já no Castelao de Sempre em Galiza. Para Barbosa, mesmo admitindo a substancial identidade linguística entre o galego e o português e escrevendo com uma ortografia muito próxima à portuguesa padrão, isto também não pode levar a uma unidade ortográfica total, senão a escrever o galego com as características próprias do galego da Galiza e não com as do galego do Algarve (sic).
[4] Manuel Miragaia, “A realidade galega no pensamento galeguista”, em Agália. Revista Galega da Associaçom Galega da Língua, nº 23, Outono 1990, pp. 269-288.
[5] José Ângelo Cristóvão Angueira, “Nacionalismo galego: questões a debater”, em Agália. Revista da Associação Galega da Língua, nº 26, Verão 1991, pp. 233-242.
[6] “Dos mapas Cor–de–rosa”, em Agália, nº 11, Outono 1987, pp. 265–291; e Portugal no quadro peninsular, editado pela AGAL (Associaçom Galega da Língua), 1987.
[7] Se bem que não tem coalhado socialmente, não é exacto que não tenha havido um certo irredentismo e/ou unionismo entre galegos e portugueses, embora tivesse sido episódico e basicamente de natureza cultural-retórica. Com efeito, o poeta Lôpez Viera diz nuns conhecidos versos “deixa Castela e vem a nós”; o filósofo da saudade Teixeira de Pascoães fala de “Galiza, troço de Portugal sob o domínio castelhano”; e o formidável escritor Fernando Pessoa reclama a anexação da Galiza, que “Integrada em Portugal, fica parte do Estado a que por natureza e raça pertence” (citados todos por Miragaia, op. cit.). Por parte galega, o unionismo está presente, por exemplo, em textos como o Manifesto, que a Assembleia de Mocidades Nacionalistas Ibéricas redigira na Corunha em 1922 –assinado pelo secretário, Carlos Monasterio, e Xohán V. Viqueira, primeiro conselheiro–, no que se dizia que “Galiza tem com ele [Portugal] afinidades de raça, de língua, de cultura e de sentimentos tão fortes, que chamam a gritos pela união dos dois povos...”. Manifesto publicado em A Nosa Terra (nº 168, 15 de Agosto de 1922) e citado por Ramón Villares (em Figuras da nación, Edicións Xerais, Vigo, 1997, nota 30, p. 198), quando escreve sobre as relações da Galiza com Portugal na época contemporânea (pp. 183-204). Para uma consideração ainda menos positiva da que faz Villares, das referências a Portugal no nacionalismo galego anterior a 1936, veja-se o trabalho de X. M. Núñez Seixas (“Portugal e o galeguismo ata 1936. Algunhas consideracións históricas”, em Grial, tomo XXX, nº 113, Janeiro-Março, 1992), no que se estimam tais relações cheias de referentes míticos, retóricos, contraditórias e limitadas ao âmbito cultural e a individualidades intelectuais.
[8] Não sabemos por que a pegada da história pode ser superada no campo do separação linguística entre o galego e o português com o reintegracionismo linguístico, que Lôpez-Suevos defende, e não no campo da separação política entre Galiza e Portugal com a promoñçao de algum tipo de unificação política.
[9] Não é afortunada a utilização do termo absorção por parte de Lôpez-Suevos, porque o resultado da unificação das duas partes de uma mesma nação não poderá ser uma absorção de uma pela outra, mas um fusão entre as duas.
[10] Ramom Lôpez–Suevos, Dialéctica do desenvolvimento: nação, língua, classes sociais, AGAL, A Corunha, 1983, pp. 66–68.
[11] M. Rodrigues Lapa, Estudos galegos-portugueses. Por uma Galiza renovada, Sá da Costa Editora, Lisboa, 1979, nota 1 da p. 27 e pp. 63-64.
[12] X. V. Viqueira, “Pela reforma ortográfica”, em A Nosa Terra, núm. 102, do 5 de Outubro de 1919. Citamos por A. Gil Hernández (ed.), João Vicente Biqueira. Obra selecta (poesia e ensaio), Cadernos do Povo/Revista Internacional da Lusofonia, núms. 43-45, Ponte-vedra/Braga, 1998, p. 130.
[13] Na Europa o habitual tem sido a unificação ortográfica das variedades de uma mesma língua (unificação do flamengo e o neerlandês, do romeno e o moldavo, do valão e o francês). As excepções dão-se no “diferente” Reino da Espanha, onde se pretende consagrar oficialmente uma forma ortográfica para o galego distinta da portuguesa e uma para o valenciano distinta da catalã. Um caso diferente é o do croata e o sérvio, que praticamente são a mesma língua, mas grafadas com alfabetos distintos –com o latino pelos croatas e com o cirílico pelos sérvios– por razões histórico-culturais (a pegada que deixaria a linha divisória entre o Império Romano do Ocidente, no que o latim daria a pauta linguística, e o Império Romano do Oriente, no que o grego seria quem daria a pauta; linha divisória, que, precisamente, passava pelo meio dos que hoje são os territórios fronteiriços entre os croatas e os sérvios) e por razões religiosas (desde o chamado cisma do Oriente, os croatas são católicos e os sérvios ortodoxos).
[14] Alemão, dinamarquês, espanhol, finês, francês, grego, irlandês, italiano, neerlandês, português e sueco.
[15] Checo, estónio, letão, lituano, húngaro, maltês, polaco, eslovaco, esloveno, romeno e búlgaro.
[16] Vid. Petição de 10 de Março de 1992 (Assunto: O idioma galego-português já é oficial na C.E.), em Arquivos da Associação de Amizade Galiza-Portugal e em Hífen. Boletim do Instituto de Estudos Luso-Galaicos da Associação de Amizade “Galiza–Portugal”, núm. 2, 1993, p. 4 (multicopiado).
[17] Fernando Vázquez Corredoira, A construção da língua portuguesa frente ao castelhano. O galego como exemplo a contrario”, Edicións Laiovento, Santiago de Compostela, 1998, p. 11.
[18] Em http://webs.uvigo.es/h06/weba573/persoal/henr/graf/graf2.htm, pág. actualizada em 30-05-2003 (fragmento transcrito, por nós, desde a ortografia reintegracionista do prontuário da Associação Galega da Língua para a ortografia padrão portuguesa).
[19] Dizemos no papel, porque na prática não tem um seguimento efectivo, sobretudo em Portugal, apesar de ter sido aprovado pelas assembleias legislativas de Portugal e do Brasil, por algum dos países africanos de língua oficial portuguesa e ratificado pelos respectivos governos. As inércias adquiridas (e talvez os temores de Portugal a perder uma soberania linguística, da que julga ser usufrutuário por história, face ao colosso demográfico brasileiro de mais de 160 milhões de habitantes) têm dificultado a implementação prática de um Acordo ortográfico, que –embora feito com cedências tanto pela parte portuguesa quanto pela brasileira– possivelmente beneficie um pouco mais à que vinha sendo a mais simplificada prática ortográfica brasileira do português.
[20] X. R. Quintana e M. Valcárcel sustentam (em Ramón Otero Pedrayo. Vida, obra e pensamento, Ir Indo, Vigo, 1988) que palavras parecidas de Otero Pedraio (afirmando que se a Galiza não conquistava um status federal dentro da recém proclamada República espanhola, demandaria o apoio de Portugal para obter a sua liberdade) foram pronunciadas no restaurante La Bombilla de Madrid em 1931. Referência que recolhemos de X. M. Núñez Seixas, “Portugal e o galeguismo ata 1936. Algunhas consideracións históricas”, em Grial, tomo XXX, nº 113, Janeiro-Março, 1992, p. 65.
[21] João Vicente Biqueira, Obra Selecta (Poesia e Ensaio), edição ao cuidado de António Gil Hernández, Cadernos do Povo/Revista Internacional da Lusofonia, núms. 43-45, 1998, Ponte-vedra/Braga, pp. 65-66. Considerações semelhantes podemo-las achar também em Pensamento e sementeira de A. Villar Ponte (Ediciones del Centro Gallego de Buenos Aires, 1971) e no Sempre en Galiza de Castelao (Edição crítica do Parlamento de Galicia e da Universidade de Santiago de Compostela, 1992, coordenada por Ramón Máiz). As citações, que fazemos de textos em galego escritos com ortografia não portuguesa, transcrevemo-las na ortografia do português padrão (que é a que é utilizada na redacção deste trabalho), com as únicas excepções dos títulos dos livros e dos artigos das revistas das referências bibliográficas.
[22] Antón Villar Ponte, Pensamento e sementeira, Ediciones del Centro Gallego de Buenos Aires, 1971, p. 212.